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Mickey em Domínio Público — Liberou Geral?

By 8 de janeiro de 2024janeiro 10th, 2024No Comments

Mickey em Domínio Público — Liberou Geral? Confira.

O Mickey entrou em domínio público, e isso significa que os direitos autorais expiraram, permitindo uso livre. O direito autoral é uma garantia para os criadores, permitindo que usufruam dos benefícios de suas criações. Mas o direito autoral não é eterno, nem mesmo para a Disney. Vamos entender mais sobre esse assunto: 
Mickey em sua primeira aparição, em um navio. Sendo liberado Domínio Público

A Lei de Direito Autoral:

Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. – JusBrasil

Lei é lei, e não há como escapar dela. A Disney bem que tentou, como evidenciam as várias revisões da lei de direito autoral nos Estados Unidos, especialmente quando o prazo de proteção do Mickey Mouse estava prestes a expirar. A última tentativa ficou conhecida como “Mickey Mouse Protection Act” e conseguiu estender o prazo para impressionantes 95 anos. Se quiser entender mais sobre essas mudanças, dê uma olhada neste artigo.
 
Vale ressaltar que, no Brasil, o prazo de expiração é de 70 anos para obras audiovisuais. Isso significa que este ano todo conteúdo produzido até 1954 estará liberado, mas a regra varia conforme o país de registro da obra.
 

E o que é Domínio Público?

Soma de bens pertencentes às entidades jurídicas de Direito Público, como União, Estados e Municípios, que se destinam ao uso comum do povo ou os de uso especial, mas considerados improdutivos.- Cnmp

Então desde o primeiro dia de janeiro deste ano (2024), o Mickey Mouse, grande símbolo da Disney, entrou em domínio público, pois expirou o prazo de 95 anos que a lei estava garantindo para os direitos autorais da primeira obra onde o personagem apareceu. Mas posso usar qualquer coisa do Mickey Mouse? Está liberado Geral? Calma que não é bem assim!
 

Entendendo o Domínio Público do Mickey Mouse:

 
Como falado nos parágrafos anteriores, a lei nos Estados Unidos é válida por de 95 anos, então, só o que foi produzido durante esse período que está liberado, no caso do Mickey é o do curta de animação “Steamboat Willie” que estreou em 1928. Mas o que isso significa? Significa que o curta é de todos e de ninguém ao mesmo tempo, então eu posso usar esse trecho de Steamboat Willie sem risco de processo, não preciso pedir autorização ou pagar licenciamento.
Inclusive, já foram lançados trailers de algumas coisas para o Mickey, se não é fã de terror, não dê Play nos vídeos:
  • Filme de Terror: “Mickey’s Mouse Trap” (“a ratoeira do Mickey”). A história trará um assassino serial em um parque de diversões, o que poderia ser um filme normal de terror, mas o diferencial é que o assassino usa uma máscara idêntica ao rosto do Mickey e o filme tem várias referências a Steamboat Willie.
  • Jogo: Infestation 88, que será sobre ratos mutantes, e nosso querido Mickey Mouse de 1928 será o chefão.

Limitações e Cautelas

Então, tudo que está no curta agora é de domínio público e somente isto. O que isso inclui? O visual do Mickey de 1928, mas o Mickey como um todo continua sendo da Disney. 
 
Logo, se você for usar, precisa ser o personagem preto e branco, tem que usar aquela roupa, tem que ter aquele traço.
 

Importante ressaltar que se você mudar um detalhe que se aproxime mais de outras versões do Mickey, ou se usar de forma que o consumidor se confunda entendendo que a Disney está promovendo seu trabalho, pode ter certeza, a Disney “vai pra cima”. Clique e veja esse vídeo para entender um pouco mais sobre o que está liberado.

Mas, você sabia que tem vários outros personagens que estão em domínio público? Temos exemplos aqui bem famosos, como o Conde Drácula, Tarzan, King Kong e vários outros, você pode ver mais nessa lista. Ano passado, por exemplo, um caso que deu bastante repercussão foi o que rolou com o Ursinho Pooh, quando entrou em domínio público e também fizeram um filme de terror. Você lembra? Veja um trecho:

Conclusão: Um novo capítulo para o Mickey Mouse

Em conclusão, o ingresso do Mickey Mouse no domínio público abre portas para inovações criativas, mas é imperativo proceder com cautela e compreender as limitações legais. A criatividade pode florescer, desde que respeite os parâmetros estabelecidos pelas leis de direito autoral. 
 
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